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Ação revisional de financiamento: vale a pena em 2026?
Ação revisional de financiamento é o processo em que o consumidor pede à Justiça a revisão do contrato: juros, seguros embutidos e tarifas. …
Ler artigo →Ação revisional suspende as parcelas? Cuidado antes de parar de pagar
Ação revisional suspende as parcelas do financiamento? Essa é uma das dúvidas mais perigosas do direito bancário, porque a resposta errada p…
Ler artigo →Ação revisional suspende busca e apreensão? O que diz o STJ
Ação revisional suspende busca e apreensão? Essa é a dúvida de quem atrasou o financiamento do carro e descobriu que o banco pode pedir a ap…
Ler artigo →Adimplemento substancial na busca e apreensão em 2026: paguei quase tudo e perdi o carro?
Adimplemento substancial na busca e apreensão é a tese que promete salvar o carro de quem pagou quase todo o financiamento. A lógica parece …
Ler artigo →Advogado não informa andamento do processo? Veja você mesmo em 2026
Advogado não informa andamento do processo e você já não sabe se está tudo bem? Essa é uma das queixas mais comuns de quem tem ação na Justi…
Ler artigo →Agravo em Recurso Especial: o recurso que domina o STJ (e quase nunca é conhecido)
Se o seu processo no STJ é um Agravo em Recurso Especial, você está no recurso mais comum do tribunal, e num dos mais difíceis. Ele repete, …
Ler artigo →AIRR: o recurso mais comum do TST, e o que os números dizem sobre ele
Se o seu caso no TST é um Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, o AIRR, você está na companhia da maioria: é de longe o tipo de proce…
Ler artigo →Como acompanhar processo por e-mail em 2026 e nunca mais perder um prazo
Como acompanhar processo por e-mail é a pergunta certa para quem já tem o número CNJ na mão e cansou de entrar no site do tribunal toda sema…
Ler artigo →Alvará expedido: quando cai o dinheiro na conta (2026)
Alvará expedido: quando cai o dinheiro na conta? Essa é a pergunta que quase todo mundo faz ao ver essa movimentação no processo. A boa notí…
Ler artigo →Alvará liberado: quanto tempo para receber em 2026?
Alvará liberado: quanto tempo para receber o dinheiro na conta? Se você chegou até aqui, provavelmente já venceu a parte mais difícil: o pro…
Ler artigo →Ato ordinatório: o que significa no processo (2026)
Ato ordinatório o que significa: essa é uma das dúvidas mais comuns de quem acompanha um processo e encontra esse termo na linha do tempo. A…
Ler artigo →Audiência de conciliação: o que é e como funciona
Recebeu uma intimação marcando uma audiência de conciliação e bateu aquele frio na barriga? Respira: essa é, provavelmente, a etapa mais ami…
Ler artigo →Baixa definitiva do processo: o que significa (2026)
Baixa definitiva do processo: o que significa essa movimentação que aparece no andamento e soa como ponto final? A reação mais comum é achar…
Ler artigo →Credor não comparece à audiência de superendividamento? Veja o que você ganha
Credor não comparece à audiência de superendividamento: o que parece um problema pode virar vantagem para você. O art. 104-A, § 2º, do CDC, …
Ler artigo →Banco pode tomar o carro sem ordem judicial em 2026?
Banco pode tomar o carro sem ordem judicial? Não. No Brasil, só existem dois caminhos legítimos para o credor retomar um veículo financiado:…
Ler artigo →Busca e apreensão de veículo: como agir em 2026
Busca e apreensão de veículo é o procedimento que o banco usa para retomar um carro financiado quando as parcelas atrasam. Ele é regido pelo…
Ler artigo →Busca e apreensão extrajudicial: como funciona a Lei 14.711
A busca e apreensão extrajudicial da Lei 14.711 criou um caminho novo (e bem mais rápido) para o banco retomar um carro financiado: agora tu…
Ler artigo →O caminho que quase todo processo percorre no TST
Um processo parece uma caixa preta, mas ele segue um ritmo. Olhando milhões de movimentos reais do TST, dá para enxergar a sequência que a m…
Ler artigo →Carro apreendido vendido em leilão: ainda devo? Seus direitos em 2026
Carro apreendido vendido em leilão: ainda devo? É a dúvida de quem perdeu o veículo na busca e apreensão e segue recebendo cobrança do banco…
Ler artigo →Certidão de distribuição de processos pelo CPF: como emitir grátis em 2026
Certidão de distribuição de processos pelo CPF é o nome do único documento oficial que realmente varre a Justiça atrás de ações vinculadas a…
Ler artigo →Como acompanhar seu processo judicial grátis em 2026
Como acompanhar processo judicial grátis é mais simples do que parece, e você não precisa depender de ninguém para isso. Todo processo que n…
Ler artigo →Como calcular o CET do empréstimo e descobrir o custo real
Como calcular o CET do empréstimo é a pergunta que muita gente só faz depois de perceber que a parcela veio bem maior do que a taxa prometid…
Ler artigo →Taxa média de juros BACEN: como comparar a taxa do seu contrato
A taxa média de juros BACEN é o número que separa um contrato caro de um contrato possivelmente abusivo. Todo mês, o Banco Central publica q…
Ler artigo →Como consultar um processo judicial pelo número
Precisa consultar um processo judicial pelo número e não sabe por onde começar? Você não está sozinho. Todo dia, milhares de pessoas recebem…
Ler artigo →Como contestar dívida no Serasa grátis em 2026: passo a passo
Como contestar dívida no Serasa é o tipo de coisa que ninguém aprende até precisar. Você consulta o CPF, encontra uma pendência que não reco…
Ler artigo →Como descobrir o número do meu processo em 2026: 5 métodos
Como descobrir o número do meu processo? Se você fez essa pergunta, respira: perder o número CNJ é muito mais comum do que parece. Imagine q…
Ler artigo →Como saber onde meu nome está negativado grátis em 2026
Como saber onde meu nome está negativado? Essa é a pergunta certa para começar, porque a negativação não mora em um lugar só. Serasa, SPC Br…
Ler artigo →Como saber se ganhei o processo (sem juridiquês)
Como saber se ganhei o processo é a dúvida que aparece na hora exata em que a consulta pública mostra a palavra "sentença" nos movimentos. O…
Ler artigo →Como saber se meu processo está sobrestado (guia 2026)
Como saber se meu processo está sobrestado? Essa dúvida costuma surgir quando a consulta processual mostra uma palavra estranha na movimenta…
Ler artigo →Como saber se a taxa do financiamento é abusiva: o teste do STJ
Como saber se a taxa do financiamento é abusiva? Essa é uma das dúvidas mais comuns de quem financia carro, moto ou capital de giro e depois…
Ler artigo →Como saber se tenho processo no meu nome em 2026: guia completo
Como saber se tenho processo no meu nome? Essa pergunta costuma surgir depois de um sinal estranho: uma carta que menciona um número de proc…
Ler artigo →Concluso para decisão: o que significa e quanto tempo demora
Concluso para decisão: o que significa essa movimentação que apareceu no seu processo? Em tradução simples, significa que o processo saiu da…
Ler artigo →Processo concluso para julgamento: o que é e quanto tempo demora
Processo concluso para julgamento: quanto tempo demora? Se você digitou essa pergunta depois de abrir a consulta processual, respire. Esse é…
Ler artigo →Empréstimo consignado entra na lei do superendividamento? Regras 2026
Empréstimo consignado entra na lei do superendividamento? Entra, e essa dúvida é comum entre aposentados e assalariados que viram a renda se…
Ler artigo →Consulta de processo paga é golpe? Saiba evitar em 2026
Consulta de processo paga é golpe? Na maioria dos casos em que um site cobra apenas para mostrar o andamento de um processo, sim. A informaç…
Ler artigo →Consultar processo e-SAJ pelo nome da parte: guia 2026
Consultar processo e-SAJ pelo nome da parte é o caminho mais prático quando você não tem o número do processo em mãos. Sabe aquela situação:…
Ler artigo →Consultar processo pelo CPF em 2026: o que funciona
Consultar processo pelo CPF é uma das buscas mais comuns de quem suspeita que tem uma ação na Justiça ou quer reencontrar um caso antigo. E …
Ler artigo →Consultar processo pelo CPF grátis em 2026: onde funciona
Consultar processo pelo CPF grátis é o caminho natural para quem sabe (ou desconfia) que tem uma ação na Justiça, mas não tem o número do pr…
Ler artigo →Consultar processo no PJe com gov.br: passo a passo completo
Consultar processo no PJe com gov.br é o único caminho oficial em que você, parte do processo, enxerga os autos completos sem depender de ad…
Ler artigo →Consultar processo trabalhista pelo CPF: onde dá em 2026
Consultar processo trabalhista pelo CPF é uma das buscas mais comuns de quem quer saber se existe uma ação na Justiça do Trabalho: às vezes …
Ler artigo →Taxa média de juros BACEN: como consultar e comparar seu contrato
Consultar a taxa média de juros do BACEN é o jeito mais direto (e gratuito) de descobrir se o seu financiamento cobra algo parecido com o re…
Ler artigo →Devolução em dobro por cobrança indevida: quando o banco deve pagar 2x
Devolução em dobro por cobrança indevida é aquela regra que quase todo mundo já ouviu falar, mas pouca gente sabe usar direito: quando o ban…
Ler artigo →Devolução em dobro no financiamento: quando você recebe
Devolução em dobro no financiamento é o direito previsto no art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor: quem paga uma cobra…
Ler artigo →Diferença entre despacho, decisão e sentença: guia 2026
A diferença entre despacho, decisão e sentença é o tipo de coisa que ninguém explica, mas que muda completamente a leitura do seu processo. …
Ler artigo →Diferença entre citação e intimação: guia rápido 2026
A diferença entre citação e intimação parece detalhe de advogado, mas é ela que separa quem se defende a tempo de quem descobre o processo t…
Ler artigo →Diferença entre IRDR e recurso repetitivo: qual afeta seu processo
A diferença entre IRDR e recurso repetitivo confunde muita gente, mas ela importa de verdade quando o seu processo fica parado esperando uma…
Ler artigo →O que é distinguishing: quando a tese do STJ não se aplica
O que é distinguishing? De forma simples: é a demonstração de que o seu caso concreto tem particularidades que o afastam da tese firmada pel…
Ler artigo →Dívida de aposta esportiva entra no superendividamento? O que diz a lei em 2026
Dívida de aposta esportiva e superendividamento: uma coisa entra na outra? Com a explosão das bets no Brasil, muita gente transformou palpit…
Ler artigo →Dívida caducada sai do Serasa? A regra dos 5 anos (2026)
Dívida caducada sai do Serasa, sim, e isso não é favor de ninguém: é a regra dos 5 anos do Código de Defesa do Consumidor (art. 43, parágraf…
Ler artigo →Divórcio na justiça: quanto tempo demora um divórcio litigioso em 2026
Quanto tempo demora um divórcio litigioso? Essa é a pergunta que mais aparece quando o casal não chega a um acordo. A resposta honesta: depe…
Ler artigo →Embargos de Declaração: para que servem e por que quase nunca mudam o resultado
Os Embargos de Declaração são um dos recursos mais usados na Justiça, e também um dos mais mal compreendidos. Eles não existem para o tribun…
Ler artigo →Entenda o número do seu processo (Numeração Única do Poder Judiciário, padrão CNJ)
Aquele número enorme do seu processo não é aleatório: cada bloco conta uma coisa sobre o seu caso. Este guia mostra, em linguagem simples, o…
Ler artigo →Feirão limpa nome ou Lei do Superendividamento: qual limpa mais dívida em 2026?
Feirão limpa nome ou Lei do Superendividamento? Se você está com o nome sujo, provavelmente já viu o mutirão da Serasa prometendo desconto e…
Ler artigo →Ganhei o processo: quanto tempo para receber em 2026?
Ganhei o processo, quanto tempo para receber? Essa é a pergunta que quase todo mundo faz depois da sentença favorável, e a resposta frustra:…
Ler artigo →Habeas Corpus no STJ: o recurso que anda rápido, mas raramente é concedido
O Habeas Corpus é a ferramenta que protege a liberdade de ir e vir contra prisão ou ameaça ilegal. No STJ ele é uma das classes mais comuns …
Ler artigo →Quanto tempo demora um inventário judicial? Guia 2026
Quanto tempo demora um inventário judicial? Essa é uma das perguntas mais comuns de quem acabou de perder alguém e precisa resolver a heranç…
Ler artigo →Juiz é obrigado a seguir precedente do STJ? Saiba como reagir
Juiz é obrigado a seguir precedente do STJ? Em regra, sim: o art. 927 do CPC/2015 determina que juízes e tribunais observem as teses firmada…
Ler artigo →Juntada de petição: o que significa no processo (2026)
Juntada de petição: o que significa quando essa movimentação aparece no seu processo? Em resumo: um documento novo foi anexado oficialmente …
Ler artigo →Juros abusivos no financiamento de veículo: o que fazer em 2026
Juros abusivos no financiamento de veículo são a suspeita número um de quem sente a parcela do carro pesar mais do que devia. E é aqui que m…
Ler artigo →Juros abusivos: como identificar e o que fazer em 2026
Juros abusivos não são simplesmente juros altos: são taxas que fogem, de forma substancial, do que o mercado cobra em operações parecidas. E…
Ler artigo →Juros do rotativo do cartão de crédito: o teto de 100% e como revisar
Juros do rotativo do cartão de crédito são os mais altos do mercado brasileiro, e é por isso que uma fatura pequena vira uma bola de neve em…
Ler artigo →Juros sobre juros é legal? Quando o anatocismo é ilegal
Juros sobre juros é legal? Depende do contrato e da data em que ele foi assinado. Esse é um dos temas que mais geram confusão em dívidas ban…
Ler artigo →Lei do Superendividamento: como funciona e como renegociar tudo em 2026
Lei do superendividamento como funciona: essa é a dúvida de quem deve para vários credores ao mesmo tempo e não vê saída. A Lei 14.181/2021 …
Ler artigo →Existe limite de juros para bancos? O mito dos 12% ao ano
Existe limite de juros para bancos? Essa dúvida aparece sempre que alguém olha o contrato de um financiamento e sente que está pagando caro …
Ler artigo →Limpei meu nome e o score não subiu: o que fazer em 2026
Limpei meu nome e o score não subiu: essa frustração, muito comum, tem explicação lógica. Negativação e score são coisas diferentes. Quando …
Ler artigo →MEI pode entrar com pedido de superendividamento em 2026?
MEI pode entrar com pedido de superendividamento? Sim, e a explicação está no texto da própria Lei 14.181/2021: a proteção vale para a pesso…
Ler artigo →Meu processo está parado? O que o silêncio realmente costuma significar
Poucas coisas angustiam mais do que abrir a consulta e ver o processo sem nenhuma movimentação nova há semanas. A pergunta vem logo: será qu…
Ler artigo →Mínimo existencial no superendividamento: o valor que deve sobrar do salário em 2026
Mínimo existencial no superendividamento é o valor da renda mensal que fica blindado quando alguém renegocia as dívidas pela Lei 14.181/2021…
Ler artigo →Movimentações do processo: o que significam (2026)
Movimentações do processo são os registros que o tribunal publica a cada passo do caso: chegou petição, o juiz mandou fazer algo, saiu sente…
Ler artigo →Negativado por dívida que não fiz: limpe o nome e seja indenizado
Negativado por dívida que não fiz é uma das situações mais revoltantes que um consumidor pode viver: você descobre, muitas vezes na hora de …
Ler artigo →Negativado sem notificação prévia? Seus direitos em 2026
Negativado sem notificação prévia é uma das reclamações mais comuns de quem descobre o nome sujo na hora de pedir um financiamento ou parcel…
Ler artigo →Negativação indevida: o que fazer em 2026 para limpar seu nome
Negativação indevida é quando seu nome entra ou permanece no cadastro de inadimplentes (Serasa, SPC, Boa Vista, Quod) sem que a lei permita:…
Ler artigo →Notificação extrajudicial na busca e apreensão: guia 2026
A notificação extrajudicial na busca e apreensão é o aviso formal que o banco precisa enviar antes de pedir a apreensão do seu carro na Just…
Ler artigo →Paguei a dívida e meu nome continua sujo? O prazo de 5 dias úteis
Paguei a dívida e meu nome continua sujo: essa é uma das reclamações mais comuns de quem quita um débito e espera voltar a ter crédito. E a …
Ler artigo →Pertences dentro do carro apreendido: como reaver em 2026
Pertences dentro do carro apreendido são um problema que pega quase todo mundo de surpresa: o guincho leva o veículo com documentos, ferrame…
Ler artigo →Petição Cível no TST: a classe comum que mais demora, e por quê
Quando se fala em processo demorado no TST, a imagem costuma ser a de um recurso preso na fila. Mas os dados públicos apontam para uma class…
Ler artigo →Plano judicial compulsório no superendividamento: quando o juiz impõe o acordo aos bancos
O plano judicial compulsório do superendividamento é a segunda fase do processo criado pela Lei 14.181/2021: quando a audiência de conciliaç…
Ler artigo →Quanto tempo demora para receber precatório em 2026?
Quanto tempo demora para receber precatório é a dúvida de quem ganhou uma ação contra o INSS, contra um estado ou contra a prefeitura e desc…
Ler artigo →Como processar por negativação sem advogado no Juizado em 2026
Processar por negativação sem advogado é possível, e mais simples do que parece, quando a causa cabe no Juizado Especial Cível. Se o seu nom…
Ler artigo →O que muda quando seu processo chega ao TST
Quando um processo trabalhista chega ao Tribunal Superior do Trabalho, ele entra em uma fase diferente da que voce viu na Vara e no Tribunal…
Ler artigo →Processo concluso: o que significa e quanto demora (2026)
Processo concluso: o que significa essa movimentação que aparece no andamento e deixa tanta gente sem saber se comemora ou se preocupa? Em r…
Ler artigo →Quanto tempo demora processo contra o INSS em 2026?
Quanto tempo demora processo contra o INSS? Essa é a primeira pergunta de quem teve um benefício negado e precisa decidir se vai à Justiça. …
Ler artigo →Quanto tempo demora processo de danos morais até receber
Quanto tempo demora processo de danos morais: essa é provavelmente a busca que trouxe você até aqui, e é a pergunta que quase ninguém respon…
Ler artigo →Processo distribuído: o que significa e o que vem depois
Processo distribuído: o que significa essa primeira movimentação que aparece na consulta? Em resumo, significa que a sua ação foi oficialmen…
Ler artigo →Processo em segredo de justiça: como consultar em 2026
Processo em segredo de justiça: como consultar é a dúvida que surge quando você digita o número do caso no site do tribunal e a tela devolve…
Ler artigo →Quanto tempo demora um processo no juizado especial?
Quanto tempo demora um processo no juizado especial? Essa é a primeira pergunta de quem pensa em entrar com uma pequena causa. A Lei 9.099/1…
Ler artigo →Processo sumiu do Jusbrasil? Entenda a LGPD em 2026
Processo sumiu do Jusbrasil e você ficou sem saber se ele acabou, foi arquivado ou simplesmente desapareceu? Respira: na maioria dos casos, …
Ler artigo →Processo suspenso por tema repetitivo: o que fazer em 2026
Processo suspenso por tema repetitivo é daquelas notícias que assustam: você abre a consulta processual e encontra "sobrestado", "suspenso" …
Ler artigo →Os processos mais lentos do TST, segundo os dados públicos
A maioria dos casos no TST tem um ritmo previsível, mas alguns tipos de processo demoram muito mais que os outros. Saber quais são ajuda a c…
Ler artigo →Publicação no diário de justiça: o que significa (2026)
Publicação no diário de justiça: o que significa quando essa movimentação aparece no andamento do seu processo? Em uma frase: o ato do juiz …
Ler artigo →Como recuperar carro apreendido pelo banco em 2026: purga da mora em 5 dias
Como recuperar carro apreendido pelo banco? Essa é a dúvida de quem acorda sem o veículo na garagem depois de uma liminar de busca e apreens…
Ler artigo →Quantas parcelas atrasadas para busca e apreensão do carro?
Quantas parcelas atrasadas para busca e apreensão do carro? Juridicamente, a resposta assusta: uma única parcela vencida já basta. No financ…
Ler artigo →Quanto tempo demora um processo de superendividamento?
Quanto tempo demora um processo de superendividamento? Essa é, de longe, a primeira pergunta de quem decide pedir a repactuação das dívidas …
Ler artigo →Quanto tempo demora ação revisional? Etapas e prazos em 2026
Quanto tempo demora ação revisional é a pergunta que todo mundo faz antes de decidir enfrentar o banco na Justiça. A resposta honesta: depen…
Ler artigo →Quanto tempo demora um processo judicial em 2026?
Quanto tempo demora um processo? Essa é, provavelmente, a primeira pergunta que todo mundo faz ao advogado depois de assinar a procuração. E…
Ler artigo →Quanto tempo demora uma apelação? Etapas e prazos em 2026
Quanto tempo demora uma apelação? Essa é a pergunta que surge assim que o juiz dá a sentença e uma das partes recorre. O processo sai da var…
Ler artigo →Quanto tempo demora um processo trabalhista no TST?
Se o seu caso chegou ao Tribunal Superior do Trabalho, a dúvida mais comum é uma só: quanto tempo isso ainda vai levar. A resposta honesta d…
Ler artigo →Quem tem direito à lei do superendividamento em 2026?
Quem tem direito à lei do superendividamento é a dúvida mais comum de quem acumulou dívidas e ouviu falar da Lei 14.181/2021. A resposta cab…
Ler artigo →Recebi uma intimação do TST, e agora?
Receber uma intimação do Tribunal Superior do Trabalho assusta, mas quase sempre é um aviso de que algo andou no seu processo. O que muda tu…
Ler artigo →Recurso afetado ao rito dos repetitivos: o que muda pra você
Recurso afetado ao rito dos repetitivos é uma daquelas expressões que aparecem na movimentação do processo e deixam qualquer pessoa perdida.…
Ler artigo →Recurso de Revista: a porta é o obstáculo, o mérito costuma compensar
O Recurso de Revista é o principal recurso trabalhista que leva a causa ao TST. Já se sabe que a admissibilidade é o filtro mais duro dele. …
Ler artigo →Recurso de Revista no TST: por que o obstáculo real é a admissibilidade
Quem tem um Recurso de Revista no TST costuma se perguntar se vai ganhar. Os dados públicos sugerem que essa não é a pergunta mais important…
Ler artigo →Recurso Especial no STJ: a porta do precedente da lei federal
O Recurso Especial é o coração do STJ. É por ele que uma discussão sobre lei federal, de um contrato a uma dívida, chega ao tribunal que uni…
Ler artigo →Remessa dos autos: o que significa e quando o processo volta
Remessa dos autos: o que significa quando essa movimentação aparece no seu processo? Em tradução direta, os autos saíram de onde estavam e f…
Ler artigo →Diferença entre repercussão geral e recurso repetitivo: tema do STF ou do STJ?
A diferença entre repercussão geral e recurso repetitivo confunde muita gente, e é compreensível: os dois sistemas suspendem processos parec…
Ler artigo →Financiamento quitado tem direito a revisão em 2026?
Financiamento quitado tem direito a revisão? Tem, sim. Muita gente acredita que, depois de pagar a última parcela, o assunto morre ali. Mas …
Ler artigo →Ação revisional de financiamento de veículo: vale a pena em 2026?
Ação revisional de financiamento de veículo é o processo em que você pede à Justiça a revisão dos juros e das tarifas do contrato do seu car…
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Saiu a sentença: o que acontece depois é a pergunta que quase todo mundo faz ao ver essa movimentação no processo. A resposta cabe em um map…
Ler artigo →Processo em segredo de justiça aparece na consulta? Entenda por que ele some
Processo em segredo de justiça aparece na consulta? Essa é a dúvida de quem procura um caso pelo CPF ou pelo número e não encontra nada, nem…
Ler artigo →Seguro embutido no financiamento: quando é venda casada?
Seguro embutido no financiamento é aquele item que aparece na cédula de crédito quase escondido, somado ao valor do carro ou do empréstimo, …
Ler artigo →Quanto tempo demora a sentença depois da audiência? 2026
Quanto tempo demora a sentença depois da audiência? Essa costuma ser a fase mais ansiosa do processo: provas produzidas, testemunhas ouvidas…
Ler artigo →STJ e TST: por que um tribunal anda em meses e o outro em anos
Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho são os dois grandes tribunais superiores do país fora o Supremo. Olhando os dad…
Ler artigo →O que acontece quando o STJ julga o tema repetitivo (2026)
O que acontece quando o STJ julga o tema repetitivo? Essa é a pergunta de quem passou meses com o processo suspenso esperando a decisão. A r…
Ler artigo →Súmula 385 STJ negativação: quando nome sujo não gera dano moral
Súmula 385 STJ negativação: essa combinação resume uma das regras mais duras (e mais mal compreendidas) do direito do consumidor. Quem já ti…
Ler artigo →Lei do Superendividamento: como renegociar suas dívidas em 2026
A lei do superendividamento (Lei 14.181/2021) criou um caminho oficial para quem trabalha, recebe renda e mesmo assim não consegue pagar as …
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Processo de superendividamento limpa o nome? Essa é uma das primeiras perguntas de quem pensa em usar a Lei 14.181/2021 para renegociar as d…
Ler artigo →Tabela Price é ilegal? O que a Justiça realmente decide
Tabela Price é ilegal? Essa é uma das perguntas mais repetidas por quem financia carro, imóvel ou empréstimo no Brasil. A resposta honesta: …
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Tarifas de financiamento que podem ser devolvidas não são lenda de internet: o STJ já definiu, em teses de observância obrigatória, quais co…
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Tarifa de cadastro em financiamento é legal? A resposta curta: sim, mas só uma vez, no início do relacionamento com o banco, e desde que o v…
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Tema 1085 do STJ e taxa de juros abusiva: se você tem financiamento, empréstimo ou cartão e desconfia que paga juros altos demais, essa é a …
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Tese do STJ vale para processos antigos? Essa é a dúvida de quem descobre que o Superior Tribunal de Justiça acabou de firmar entendimento s…
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O que acontece depois do trânsito em julgado é, de longe, a dúvida mais comum de quem vence um processo. Afinal, a decisão saiu, ninguém pod…
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Trânsito em julgado: o que significa, afinal, essa expressão que aparece no andamento de quase todo processo? É o marco que torna a decisão …
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O valor do dano moral por negativação indevida costuma frustrar duas expectativas opostas: a de quem acha que não vale nada e a de quem acre…
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Venda casada de seguro no financiamento acontece quando o banco só libera o crédito se você aceitar levar junto um seguro prestamista, um tí…
Ler artigo →Pode vender carro alienado fiduciariamente? O que vale em 2026
Pode vender carro alienado fiduciariamente? Essa é a dúvida de quem financiou um veículo e precisa vendê-lo antes de quitar as parcelas. A r…
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