O caminho que quase todo processo percorre no TST
Um processo parece uma caixa preta, mas ele segue um ritmo. Olhando milhões de movimentos reais do TST, dá para enxergar a sequência que a maioria dos casos percorre e o que costuma vir depois de cada passo. Entender esse ritmo tira boa parte da ansiedade de acompanhar o andamento.
Um processo é uma sequência de movimentos
Cada passo de um processo fica registrado como um movimento: conclusão, remessa, distribuição, publicação, e assim por diante. Vistos de perto, parecem soltos. Vistos em conjunto, formam um padrão.
O g1jus analisou como um movimento costuma levar ao próximo, a partir da base pública do DataJud/CNJ. Com milhões de transições reais, é possível dizer, para cada passo, o que estatisticamente vem depois na maioria das vezes.
O resultado é uma espécie de mapa do caminho comum de um processo no TST. Não é um trilho fixo, e o seu caso pode variar, mas o mapa mostra para onde a corrente costuma seguir.
O ciclo que se repete: distribuir, concluir, remeter
Boa parte da vida de um processo é um vaivém interno entre setores e o gabinete que vai decidir.
A transição mais comum de todas nos dados é conclusão seguida de remessa, com milhões de ocorrências: o caso é concluído para análise e depois remetido a outro setor. Também são muito frequentes distribuição seguida de conclusão, quando o processo é distribuído a um relator e vai para o gabinete, e remessa seguida de distribuição, quando ele é enviado e redistribuído.
Na prática, é assim: o processo é distribuído, vai concluso para o relator, é remetido, retorna, é concluso de novo. Esse ciclo pode se repetir algumas vezes até o caso amadurecer para uma decisão. Ver esses movimentos girando não é sinal de problema, é o funcionamento normal da máquina.
O momento da decisão: a publicação
O passo que costuma marcar uma virada é a publicação, quando sai uma decisão.
Depois de uma publicação, os dados mostram vários caminhos possíveis. Um deles é a inclusão em pauta, quando o caso é agendado para julgamento. Outro é a chegada de uma petição, quando uma das partes se manifesta, muitas vezes com um novo recurso. E, quando não cabe mais discussão, a publicação é seguida do trânsito em julgado.
Por isso a publicação é um ponto de atenção na linha do tempo. Ela quase sempre significa que algo foi decidido, e o movimento seguinte revela se o caso vai a julgamento, recebe um novo recurso ou caminha para o fim.
O fim da linha: trânsito em julgado e baixa
O encerramento tem uma assinatura clara nos dados.
A transição trânsito em julgado seguida de baixa definitiva aparece milhões de vezes. O trânsito em julgado é o momento em que não cabe mais recurso e a decisão se torna definitiva. A baixa definitiva é o arquivamento ou a devolução do processo, o registro de que aquela etapa acabou.
Quando você vê esses dois movimentos em sequência, o caso chegou ao fim naquele tribunal. Vale lembrar que o fim no TST nem sempre é o fim da disputa: pode ainda existir uma fase de execução, que é quando se cobra o cumprimento do que foi decidido, com um tempo próprio.
E quando o processo fica parado?
A pergunta mais comum de quem acompanha é por que o processo está parado.
Na maioria das vezes, parado quer dizer esperando. Depois de uma conclusão, o caso aguarda o relator decidir. Depois de uma inclusão em pauta, aguarda a data do julgamento. Depois de uma publicação, aguarda o prazo das partes. São esperas normais, e a fila do TST é grande.
O mapa ajuda justamente aqui: sabendo o que costuma vir depois do movimento em que o seu caso está, dá para ter uma ideia do próximo passo provável, em vez de imaginar o pior. Silêncio no sistema costuma ser parte do processo, não abandono dele.
Como ler a linha do tempo do seu caso
Com o número único do processo, no formato do CNJ, você consulta a movimentação e vê a sequência real de passos do seu caso.
No g1jus, cada movimento aparece explicado em linguagem simples, e a página do processo mostra, quando há dados, o que costuma acontecer depois daquele ponto. É o mesmo mapa deste artigo, aplicado ao seu caso específico.
A melhor forma de usar isso é trocar a pergunta quando acaba pela pergunta onde estou e qual o próximo passo provável. Essa é uma dúvida que os dados conseguem ajudar a responder.
Perguntas frequentes
Qual é a sequência típica de um processo no TST?
Em linhas gerais, o processo é distribuído a um relator, vai concluso para o gabinete, é remetido e redistribuído em um ciclo interno, até que uma publicação marca uma decisão. Depois vêm a inclusão em pauta, novas petições ou o trânsito em julgado, seguido da baixa definitiva no encerramento. É o caminho mais comum nos dados, não um trilho fixo.
O que costuma vir depois de uma publicação?
Nos dados públicos, depois de uma publicação o caso costuma seguir para um de três caminhos: inclusão em pauta de julgamento, chegada de uma petição de uma das partes, ou trânsito em julgado quando não cabe mais recurso. A publicação quase sempre marca que algo foi decidido.
Meu processo está parado há semanas. É problema?
Nem sempre. Depois de movimentos como conclusão, inclusão em pauta ou publicação, é normal o processo aguardar, seja a decisão do relator, a data do julgamento ou o prazo das partes. A fila do TST é grande, e o silêncio costuma ser espera, não esquecimento.
Trânsito em julgado é o fim do processo?
É o fim da fase de discussão naquele tribunal: significa que não cabe mais recurso e a decisão virou definitiva, normalmente seguida da baixa definitiva. Mas pode ainda existir uma fase de execução, quando se cobra o cumprimento do que foi decidido, com um tempo próprio.