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Tema 682 do STJCancelado

Ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acidente ambiental ocorrido no rio Sergipe.

Este tema ainda não tem tese firmada publicada (situação: Cancelado).

Processos que definiram o tema

REsp 1354536leading case

Relator: LUIS FELIPE SALOMÃO. Origem: TJSE/SE.

Fundamentos e referências

Assunto: 10439- Indenização por Dano Material, 10433- Indenização por Dano Moral, 10438- Dano Ambiental, 899- DIREITO CIVIL

Órgão julgador: S2

Temas do mesmo julgamento

O(s) mesmo(s) processo(s) fixou(fixaram) mais de uma tese:

Tema 679

Discussão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de aci…

Tema 680

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acide…

Tema 681

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acide…

Tema 683

Questão referente à ação indenizatória por danos morais promovida por pescadores em razão de acidente ambienta…

Tema 684

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acide…

Tema 834

Questão referente à ação indenizatória por danos materiais e morais promovida por pescadores em razão de acide…

Precedente qualificado (tema repetitivo) do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Conteúdo informativo; confira sempre o inteiro teor no site oficial.

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