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Controvérsia 741 do STJVinculada a Tema

Incidência de contribuição previdenciária no âmbito da chamada stock option plan.

Este tema ainda não tem tese firmada publicada (situação: Vinculada a Tema).

Processos que definiram o tema

REsp 2070059leading case

Origem: TRF3/SP.

REsp 2212406

Origem: TRF3/SP.

Fundamentos e referências

Assunto: 5917- IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, 5922- Retido na fonte, 6037- Salário-Educação, 6041- Contribuição INCRA, 6045- Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros, 6048- Contribuições Previdenciárias, 6060- Contribuição sobre a folha de salários

Órgão julgador: S1

Temas do mesmo julgamento

O(s) mesmo(s) processo(s) fixou(fixaram) mais de uma tese:

Controvérsia 573

Natureza jurídica da opção de compra de ações (stock option), outorgada a empregados e administradores de comp…

Tema 1379

Deliberar acerca da incidência, ou não, de contribuição previdenciária e de terceiros no momento em que se exe…

Precedente qualificado (tema repetitivo) do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Conteúdo informativo; confira sempre o inteiro teor no site oficial.

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