Início › Precedentes › Controvérsia 337
Controvérsia 337 do STJVinculada a Tema
Possibilidade ou impossibilidade de cumulação de benefícios e promoções a militar com superposição de graus hierárquicos.
Este tema ainda não tem tese firmada publicada (situação: Vinculada a Tema).
Processos que definiram o tema
REsp 1925740leading case
Origem: TRF5/PE.
REsp 1952479
Origem: TRF3/SP.
REsp 1952792
Origem: TRF2/RJ.
REsp 1966548
Origem: TRF5/PE.
REsp 1967397
Origem: TRF4/RS.
REsp 2009309
Origem: TRF5/PE.
REsp 2040852
Origem: TRF5/PE.
REsp 2085764
Origem: TRF5/PE.
REsp 2124412
Origem: TRF2/RJ.
REsp 2132208
Origem: TRF2/RJ.
Fundamentos e referências
Assunto: 9985- DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, 10324- Militar, 10325- Regime, 10334- Promoção
Órgão julgador: S1
Temas do mesmo julgamento
O(s) mesmo(s) processo(s) fixou(fixaram) mais de uma tese:
Precedente qualificado (tema repetitivo) do Superior Tribunal de Justiça. Fonte: Portal de Dados Abertos do STJ. Conteúdo informativo; confira sempre o inteiro teor no site oficial.