Tempo de tramitacao por classe no TST: panorama com dados publicos

Esta e uma pagina de observatorio: ela nao conta uma historia fixa, ela mostra o que os dados dizem hoje. A cada atualizacao, os numeros aqui mudam junto com a base publica.

Um aviso de escopo antes de tudo: o tempo mostrado aqui e apenas o periodo dentro do TST, nao o tempo total do processo desde a primeira instancia. Um caso pode ter passado anos na Vara do Trabalho e no Tribunal Regional antes de chegar ao tribunal superior. Os numeros desta pagina medem so o trecho final dessa jornada, o que acontece de quando o caso entra no TST ate quando sai dele. Nao some o tempo daqui com o tempo das instancias anteriores, porque sao etapas diferentes.

O objetivo e simples. Se voce tem um processo trabalhista que chegou ao TST, ou quer entender como esse tribunal funciona, voce provavelmente tem uma pergunta na cabeca: quanto tempo isso costuma levar e como costuma terminar. Esta pagina responde a essa pergunta com numeros, separados por classe processual.

O TST e a instancia superior, a cupula da Justica do Trabalho. Ele nao reanalisa toda a prova do caso. Ele cuida, em regra, de questoes de direito: se a lei foi aplicada corretamente e se ha divergencia entre decisoes de tribunais diferentes. Vale notar que ele nem sempre e o ponto final absoluto: quando a discussao envolve materia constitucional, o caso ainda pode subir ao Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso o que acontece dentro do TST tem um ritmo proprio, diferente da primeira instancia (as Varas do Trabalho) e dos Tribunais Regionais (os TRTs).

Classe processual e o tipo de processo. E o rotulo tecnico que diz qual e a natureza daquele caso e qual caminho ele segue dentro do tribunal. Dois processos podem tratar do mesmo assunto e mesmo assim pertencer a classes diferentes, porque chegaram ao tribunal por portas distintas.

No TST, algumas classes aparecem com muita frequencia. O Recurso de Revista, por exemplo, e o recurso tipico de quem quer levar uma causa trabalhista ate o tribunal superior. O Agravo de Instrumento (na Justica do Trabalho, conhecido como AIRR) costuma ser usado quando um Recurso de Revista nao foi admitido e a parte quer destrancar a subida do caso. Ja o Agravo, na modalidade interna ou regimental, questiona uma decisao individual de um relator tomada dentro do proprio tribunal. Cada uma dessas portas tem um rito e, na pratica, um tempo de vida diferente.

Por isso comparar tempos sem separar por classe engana. Um agravo simples e um recurso de fundo nao deveriam ser jogados na mesma media. Esta pagina separa tudo por classe justamente para que o numero faca sentido.

O numero principal aqui e a mediana de tempo de tramitacao. Hoje ela esta em 1 ano e 8 meses para o conjunto analisado, sobre um total de 570.013 processos.

Mediana significa o ponto do meio. Se voce enfileirasse todos os processos do mais rapido ao mais demorado, a mediana e o tempo do que esta exatamente no centro da fila. Metade terminou mais rapido que isso, metade demorou mais.

Usamos a mediana de proposito, no lugar da media. A media e facil de distorcer: um punhado de processos que ficaram parados por anos puxa a media inteira para cima e cria uma impressao errada de lentidao. A mediana ignora esses extremos e mostra o caso tipico, o que de fato acontece com a maioria. Quando alguem pergunta quanto tempo costuma levar, e a mediana que responde de forma honesta.

Um numero sozinho nunca conta a historia toda. Por isso mostramos tambem os quartis, que descrevem a faixa onde a maioria dos casos cai.

O primeiro quartil, ou p25, esta hoje em 7 meses. Ele marca o ponto em que um quarto dos processos ja tinha terminado. Em outras palavras, os 25% mais rapidos saem do tribunal em ate 7 meses.

O terceiro quartil, ou p75, esta em 3 anos e 11 meses. Ele marca o ponto em que tres quartos dos processos ja tinham terminado. So um quarto dos casos, os mais demorados, passa de 3 anos e 11 meses.

Ler os dois juntos da a faixa realista. Entre 7 meses e 3 anos e 11 meses esta a metade central dos processos, o intervalo onde o seu caso provavelmente vai cair. Se voce ouvir apenas o numero mais rapido ou apenas o mais lento, vai ter uma expectativa torta. A verdade util mora na faixa do meio.

Tempo e metade da pergunta. A outra metade e: e ai, no que da. A distribuicao de desfechos mostra como os processos daquela classe costumam terminar, em proporcao.

Veja os desfechos calculados: Baixa Definitiva em 70%, Trânsito em julgado em 60%, Provimento em 29%, Não Conhecimento em 23%, Não-Provimento em 10%.

E importante ler isso com calma. Um desfecho frequente nao e uma previsao do seu caso. Cada processo tem fatos proprios, provas proprias e decisoes anteriores que pesam. O que a distribuicao oferece e contexto, nao um palpite sobre o seu resultado. Ela ajuda voce a entender qual e o cenario comum daquela classe e a chegar mais informado em uma conversa com um advogado.

Na Justica do Trabalho, em parte dos casos os recursos no tribunal superior terminam sem que o tribunal entre no merito do pedido, por questoes tecnicas de admissibilidade. Para saber se isso vale para a classe que voce esta consultando, veja acima a distribuicao real de desfechos daquela classe, que mostra o peso de cada cenario com os numeros do banco. Quando isso acontece, nao significa que ninguem tinha razao. Significa que aquela porta especifica tem regras estritas de entrada. Por isso o desfecho mais comum de uma classe costuma dizer mais sobre o rito daquela classe do que sobre a qualidade dos casos.

Alem do tempo e do desfecho, esta pagina estima qual costuma ser o proximo movimento de um processo a partir do estagio em que ele esta. Isso vem de um modelo estatistico chamado cadeia de Markov.

A ideia e intuitiva. Olhando para milhares de processos parecidos, da para perguntar: quando um caso esta neste ponto, para onde ele costuma ir em seguida e com que frequencia. O modelo nao adivinha o futuro de um caso individual. Ele apenas resume o caminho mais trilhado por casos no mesmo estagio.

Pense como um mapa de transito. O mapa nao garante que voce vai pegar exatamente aquela rota, mas mostra por onde a maioria passa e onde costumam estar os engarrafamentos. Use os proximos movimentos provaveis como orientacao geral do percurso, nunca como certeza sobre o seu processo.

Todos os numeros desta pagina vem do DataJud, a Base Nacional de Dados do Poder Judiciario, mantida pelo CNJ. E uma base publica e oficial de movimentacao processual. Nos calculamos as estatisticas a partir dela e atualizamos periodicamente.

Vale ser honesto sobre os limites. A base reflete o que foi registrado pelos sistemas dos tribunais, entao atrasos de registro e diferencas de classificacao existem. O tempo de tramitacao medido aqui e o tempo dentro do TST, dentro do recorte analisado, e nao a vida inteira do processo desde a primeira instancia. E nenhum numero aqui considera os detalhes do seu caso especifico.

Nada nesta pagina e consultoria juridica nem promessa de resultado. E informacao educativa para voce entender o terreno. Para saber o que esperar do seu processo, o caminho certo e conversar com um advogado de confianca, de preferencia ja com o numero do processo em maos.