Quanto tempo demora um AIRR no TST?

Entre os 3.389.813 processos da classe Agravo de Instrumento em Recurso de Revista que o g1jus acompanha no TST, a mediana de tramitacao e de 7 meses. Mediana quer dizer o ponto do meio: metade dos AIRR andou mais rapido que isso, e metade demorou mais. E uma medida mais honesta que a media simples, porque alguns poucos processos muito longos nao distorcem o resultado. Pense assim: se voce enfileirasse todos os AIRR do mais rapido ao mais demorado, a mediana e o tempo do processo que ficou exatamente no meio da fila.

Esse tempo e contado entre o primeiro e o ultimo movimento que o tribunal registrou para cada processo na base publica. Ele mede o periodo em que o AIRR esteve ativo no sistema, nao o tempo total da reclamacao trabalhista desde o inicio na primeira instancia. Quer ver os processos por tras desse numero? A pagina com todos os AIRR no TST lista a classe inteira.

Um numero sozinho engana. Por isso esta pagina mostra tambem os quartis, que desenham a faixa onde a maioria dos casos cai.

O primeiro quartil (P25) e 3 meses: os 25% de AIRR mais rapidos resolveram nesse prazo ou menos. O terceiro quartil (P75) e 1 ano e 10 meses: 75% dos casos ficaram dentro desse tempo, e so o quarto mais demorado passou disso. O miolo da distribuicao, ou seja, a metade central dos processos, viveu entre 3 meses e 1 ano e 10 meses.

Para o seu caso concreto, isso significa que terminar perto de 3 meses e um cenario rapido porem possivel, e ultrapassar 1 ano e 10 meses acontece, mas e a minoria. A faixa entre os dois quartis e a expectativa razoavel para um AIRR comum, sem incidentes. Quando a amostra de processos com tempo medivel e pequena, esta pagina sinaliza isso e atenua os quartis, porque com poucos casos esses limites ficam instaveis.

AIRR e a sigla de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Ele aparece num momento bem especifico da Justica do Trabalho. Quando a parte perde no Tribunal Regional (TRT) e quer levar a questao ao TST, ela apresenta um Recurso de Revista (RR). Antes de subir, esse RR passa por um filtro no proprio Regional, que decide se ele preenche os requisitos para ser examinado pelo TST. Se o Regional barra a subida, profere o chamado despacho denegatorio.

E ai que entra o AIRR. Ele e o recurso usado para atacar esse despacho denegatorio e tentar destravar o RR que ficou retido. Em outras palavras, o AIRR nao discute diretamente quem tem razao no merito da causa trabalhista. Ele discute se o Recurso de Revista merecia ter subido. Por isso e comum que o AIRR funcione como uma porta: se o TST entende que o RR devia mesmo subir, o caminho se abre. Vale uma observacao tecnica importante: quando o AIRR e provido, na pratica o proprio TST costuma ja passar ao exame do Recurso de Revista na mesma sessao, em julgamento conjunto, e nem sempre existe uma segunda etapa separada e autonoma. Se o TST entende que o RR nao devia subir, o assunto, em regra, se encerra naquele ponto. Entender essa funcao de filtro ajuda a ler os numeros de tempo e de desfecho desta pagina.

Alem do tempo, esta pagina mostra quais marcos os AIRR costumam registrar ao longo da sua linha do tempo. Os percentuais observados sao: Baixa Definitiva em 73%, Trânsito em julgado em 57%, Não-Provimento em 43%, Provimento em 6%, Não Conhecimento em 6%.

Um cuidado de leitura que muda tudo: estes percentuais indicam quantos AIRR registraram cada marco em sua linha do tempo, e nao se somam. Um mesmo processo pode passar por mais de um deles. Por exemplo, um AIRR pode ter um provimento parcial e, depois, transito em julgado e baixa. Por isso esses numeros nao formam uma divisao fechada do tipo fatia de pizza, e nao faz sentido somar para chegar a 100%.

Vale traduzir os marcos mais comuns. Provimento significa que o agravo foi acolhido e o caminho do Recurso de Revista foi destravado. Nao provimento significa que o agravo foi examinado e rejeitado. Nao conhecimento e diferente: significa que o agravo nao foi sequer analisado no merito, porque faltou um requisito de admissibilidade, como um prazo nao cumprido. Em ambos os casos, em regra, o Recurso de Revista nao sobe. Transito em julgado e baixa indicam que o processo se encerrou de forma definitiva e foi arquivado ou devolvido a origem. Mesmo apos uma negativa, em situacoes especificas ainda podem caber outros recursos, como os embargos de declaracao, de modo que o encerramento nao e automatico em todos os casos.

Um aviso final: estes numeros descrevem o conjunto observado na base publica, nao o que vai acontecer com um processo especifico. Cada caso depende dos seus proprios fundamentos. A distribuicao serve para dar nocao de proporcao, nao para prever um resultado individual.

O g1jus tambem observa, dentro de cada processo, qual movimento costuma vir depois de qual. Isso desenha um mapa de transicoes: dado o ultimo andamento registrado, quais sao os proximos passos mais frequentes para esta classe.

E importante entender o que esse mapa e e o que ele nao e. Ele e um padrao estatistico extraido de milhares de timelines reais, util para responder a pergunta natural de quem acompanha um processo: e agora, o que costuma acontecer depois deste movimento? Ele nao e uma previsao oficial, nem uma garantia de que o seu processo seguira esse caminho. O tribunal pode tomar qualquer decisao prevista em lei. Use o mapa como uma bussola de expectativa, do mesmo jeito que voce usaria a frequencia historica de chuva para decidir se leva o guarda-chuva, sabendo que ela nao garante o tempo de amanha.

Todos os valores desta pagina sao calculados a partir da base publica do DataJud, o sistema de dados processuais do Conselho Nacional de Justica (CNJ). O DataJud disponibiliza metadados e a linha do tempo de movimentos dos processos, sem expor nomes de partes, advogados ou o teor das decisoes.

O g1jus le esses movimentos, agrupa por classe e por tribunal e recalcula as estatisticas a cada atualizacao da base. Antes de calcular tempos, a base passa por um saneamento que descarta registros de data claramente invalidos, para que uma data corrompida nao infle artificialmente um quartil ou um grafico. Por isso os numeros aqui sao vivos: se o TST registrar novos AIRR ou novos andamentos, a mediana, os quartis e os desfechos desta pagina se ajustam sozinhos. A amostra cobre os processos efetivamente presentes na base publica, o que ja oferece uma fotografia ampla, mas nao necessariamente a totalidade dos AIRR existentes.